<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<texts method="xml-texts">
  <page method="xml-texts" num="1"><![CDATA[
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
FOLHA DE DADOS DE SEGURANÇA 
(FDS - MATERIAL SAFETY DATA 
SHEET)
Segundo o regulamento europeu REACH é 
necessário efetuar, para os produtos que o exigem, 
o registo, a avaliação, a autorização e a restrição 
das substâncias e preparados químicos. As folhas 
de dados de segurança estão disponíveis para 
cada referência na nossa web www.lyreco.pt, 
na secção Documentação, onde poderá fazer o 
download em formato PDF.
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

INFORMAÇÕES GERAIS
PILHAS E EQUIPAMENTOS 
ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS
A empresa LYRECO PORTUGAL S.A. encontra-se 
registada como Produtor de Equipamentos 
Elétricos e Eletrónicos com o número de Registo 
Nacional de Produtos de Equipamentos Elétricos 
e Eletrónicos PT002083 e como Produtor de 
Pilhas e Acumuladores com o número de Registo 
Nacional de Produtores de Pilhas e Acumuladores 
PTP00400. Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 
67/2014, aderimos ao Sistema Integrado de ERP 
PORTUGAL para a gestão correta de resíduos de 
pilhas e acumuladores. Para mais informações, 
consulte a página Web www.erp-recycling.pt.

RECIPIENTES
O titular final de embalagens comerciais e/ou 
industriais é responsável pela sua correta gestão 
ambiental.
BIOCIDAS
Utilize os biocidas de forma segura. Leia sempre 
o rótulo e a informação sobre o biocida antes 
de o usar.
PRODUTOS DE PLÁSTICO 
DE USO ÚNICO
A venda destes produtos está sujeita à diretiva 
(UE) 2019/904 e aos seus regulamentos de execução
e/ou aplicação.

LYRECO PORTUGAL, S.A. Sociedade Unipessoal, está registada na Conservatória do Registo Comercial, com o número 
de pessoa coletiva 509694969 e com o domicílio na Avenida da Liberdade, 110, 1º piso, 1269-046 Lisboa.
As nossas vendas estão sujeitas às condições gerais aqui expressadas e que prevalecem sobre quaisquer outras 
condições que possam figurar noutro documento do comprador, salvo indicação formal e expressa da nossa parte. 
Visite regularmente www.lyreco.pt para ter acesso à versão mais recente e aplicável dessas condições. Todos os 
montantes aqui mencionados são SEM IMPOSTOS.

PEDIDOS
Os pedidos feitos por quaisquer meios disponíveis
estarão sujeitos à nossa disponibilidade 
de fornecimento. A Lyreco só aceitará pedidos 
de pessoas jurídicas ou profissionais, e não de 
particulares, reservando-se o direito de recusuperior

sar tais pedidos. Em qualquer caso, os pedidos 
itos, sendo 
serão enviados unicamente e apenas para 
pessoas físicas ou jurídicas que incorporam os 
nossos produtos para a sua atividade empre
valor será acrescentada uma taxa de  sarial, incluindo neste momento as ordens 
e cujo 
dos trabalhadores de tais entidades sob tele0
€ para despesas de transporte por envio 
trabalho, fica excluída a aplicação das regras 
referentes a Consumidores e Utilizadores. 
APOIO AO CLIENTE
Com o objectivo de melhorar o nosso Serviço 
de Apoio ao Cliente, aleatoriamente e com o 
seu consentimento, a sua chamada poderá 
18ser monitorizada com o único fim de nos 

superarmos todos os dias no que diz respeito à 
qualidade do serviço que lhe prestamos.
ENTREGAS
Entregamos os nossos produtos, em Portugal 
continental, no dia útil seguinte, exceto: 
1) Tudo o que é gerido na secção "produtos 
personalizáveis" no catálogo e carimbos personalizados.
2) Os produtos de entrega direta 
(identificados com o pictograma  
prazo está sujeito à data de entrega do fornecedor.
O serviço de entrega direta está disponível 
apenas em Portugal continental. Os produtos 
com entrega direta serão entregues na receção. 
Consulte o seu comercial para entregas noutros
pontos. 3) Os produtos assinalados no 
catálogo como não disponíveis em 24 horas. 
4) Os produtos fora de temporada. Os atrasos 
na entrega não estão sujeitos a indemnização. 
5) Dependendo do destino, existem localidades 

onde os produtos podem ser entregues em 48 
horas (consulte o seu comercial). No caso de 
entregas com horários pré-estabelecidos ou 
restritos, a viabilidade do serviço será estudada
e poderão ser aplicados custos adicionais. 
Nos pedidos de valor igual ou 
a 20 €, os portes serão gratu
a mercadoria entregue sempre no domícilio 
do cliente, dentro do território peninsular 
português. Nas encomendas inferiores a 
este
4,5
de mercadoria. Para entregas em território 
não-peninsular aplicar-se-ão seguintes taxas:

adnev ed siareg seõçidnoC

ATÉ
10.000 g.
20.000 g.
30.000 g.
50.000 g.
100.000 g. -

VALOR
10 €
20 €
25 €
35 €
45 €
0,45 €/kg

DE
0 g.
10.001 g.
20.001 g.
30.001 g.
50.001 g.
> 100.001 g.

700 Tel. 808 206 070
]]></page>
  <page method="xml-texts" num="2"><![CDATA[
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Para entregas nas casas dos trabalhadores numa 
base teletrabalho e/ou entregas noutros locais 
ou noutros horários, contacte o Departamento 
de Apoio ao Cliente através do telefone 808 
206 070 ou através do endereço de e-mail 
pt.cs.encomenda.cl@lyreco.com.com. Os atrasos 
na entrega não estão sujeitos a indemnização. 
As entregas só serão feitas ao departamento ou 
à pessoa que conste na guia de transporte, sem 
possibilidade de uma redistribuição parcial, bem 
como a não colocação em armários, prateleiras 
ou máquinas. Os prazos aqui indicados podem 
ser aumentados em circunstâncias excecionais 
ou casos de força maior. A assinatura e o carimbo 
comprovativo, pressupõe uma aceitação “conforme
a revisão“, do número de volumes recebidos
e do correto estado dos mesmos. Perante 
qualquer incidente, contacte o Departamento 
de Apoio ao Cliente através do telefone 808 
206 070 ou através do endereço de e-mail 
pt.cs.encomenda.cl@lyreco.com, pois  isso 
garante ao cliente a correta realização de abonos 
ou recolhas. O serviço de entregas não inclui a 
montagem ou colocação de mobiliário ou máquinas.
Com o objetivo de otimizar a qualidade do 
fornecimento, a LYRECO reserva-se o direito de 
subcontratar a terceiros os serviços de transporte 
e de entrega.
A LYRECO usa uma aplicação móvel que permite 
o registo eletrónico das assinaturas dos clientes
para rastrear os seus pedidos em tempo 
real e relatar quaisquer incidentes ocorridos 
durante as entregas. Por favor, leia atentamente 
a secção PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

máximo de consumo de crédito (limite de crédito),
valor a partir do qual será solicitado o 
pagamento adiantado dos futuros pedidos. As 
nossas cobranças serão efetuadas através de 
DÉBITO DIRETO EM CONTA BANCÁRIA, com 
um prazo de financiamento máximo de 30 dias 
a contar da data da fatura. A fatura emitida 
por defeito no último dia útil de cada mês, será 
cobrada nos dias 15 ou 25 do mês seguinte, de 
acordo com a preferência do cliente. Se após 20 
dias a partir da data de vencimento das faturas 
estas não forem liquidadas, a Lyreco tem poderes
para suspender o fornecimento de futuros 
pedidos e para exigir o pagamento de faturas 
por transferência bancária. Da mesma forma, 
e sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a 
Empresa fica habilitada a: 
1. 
2. Aplicar uma taxa legal de juros de mora, 
3. Exigir do devedor a indemnização pelos 
4. Compensar montantes pendentes que 

características dos produtos no nosso website. 
A Lyreco reserva-se o direito de aplicar as suas 
ofertas promocionais aos seus clientes.
PREÇOS
Os preços dos produtos do catálogo, que são 
parte integrante deste, são indicados em tarifa 
anexa. Os preços indicados nesta tarifa são 
líquidos e sem IVA e válidos a partir de 1 de 
janeiro de cada ano, com vigência anual. O 
preço aplicável será, em cada caso, o preço 
que está em vigor no momento do pedido. No 
caso de flutuações do mercado ou erros tipográficos,
a Lyreco reserva-se o direito de alterar 
os preços. Em conformidade com o decreto-lei 
62/98, de 1 de setembro, é aplicada uma sobretaxa
em conceito de cânone por cópia privada 
a determinados produtos distribuídos em 
Portugal. Este cânone, de acordo com o estabelecido
na lei, aplica-se de forma diferente, 
em função do produto. O mesmo será dizer que 
se pode tratar de um cânone fixo (para DVD’s; 
CD’s; Minidisc, etc.), ou de uma percentagem 
variável de 3% para os produtos de suporte 
eletrónico. O decreto-lei indica que o valor a 
pagar por este conceito deve ser incluído na 
fatura. A Lyreco Portugal S.A., optou por dividir 
o valor e separá-lo do preço, com o objetivo de 
proporcionar ao cliente a informação mais clara 
possível e especificar que valores originam o 
preço final do produto.
FATURAÇÃO

Considerar vencidos todos os valores devidos
na data da reclamação.
que o cliente está obrigado a pagar, resultante
da soma da taxa de juros aplicada 
pelo Banco Central Europeu à sua mais 
recente operação principal de refinanciamento,
realizada antes do primeiro dia útil 
do semestre em causa (taxa referencial), 
mais oito pontos percentuais, sendo a 
percentagem aplicável aquela que é determinada
semestralmente pelas autoridades 
fiscais.
custos de cobrança originados.
possam ser devidos pelo Cliente.

A faturação será efetuada, por defeito, no 
último dia útil de cada mês. Qualquer disparidade
na fatura será resolvida através de 
fatura retificativa. As incidências na fatura 
deverão ser comunicadas nos 20 dias 
seguintes à data da fatura. Para qualquer 
questão sobre preços ou faturação, por favor 
consulte o nosso Departamento de Apoio ao 
Cliente, através do número de telefone 808 
206 070 ou através do endereço de e-mail 
pt.cs.encomenda.cl@lyreco.com.
COBRANÇAS
Todas as contas de cliente têm um montante 

PRODUTOS
A Lyreco não pode garantir que as imagens 
incluídas nos catálogos sejam uma representação
exata dos produtos, em especial, 
por causa das diferenças de tamanho e cor 
ou devido a alterações feitas pelos fabricantes.
As ilustrações não têm valor contratual. 
Reservamo-nos o direito de fazer quaisquer 
alterações aos nossos produtos que consideremos
necessárias. As características dos produtos
podem, eventualmente, ser modificadas. 
Em caso de mudança de modelo de referência 
essas mudanças serão indicadas previamente. 
Recomendamos que consulte regularmente as 

DIREITOS DE PROPRIEDADE 
Os produtos fornecidos serão propriedade
da LYRECO até à concretização
da cobrança, de modo que o 
cliente se compromete a devolvê-los,  em perfeitas condições, no caso de não poder 
fazer face ao pagamento das faturas. 
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os produtos comercializados sob a marca 
Lyreco e sob o resto das marcas registadas da 
nossa empresa, não poderão ser revendidos  18

adnev ed siareg seõçidnoC

701

www.lyreco.pt
]]></page>
  <page method="xml-texts" num="3"><![CDATA[
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

a terceiros. Serão tomadas medidas legais 
no caso de qualquer violação ou tentativa 
de violação dos direitos intelectuais de tais 
marcas. Para os produtos personalizados, o 
Cliente fornece à LYRECO uma licença de uso 
temporário para emitir os produtos em seu 
nome. 
O Cliente garante que os produtos personalizados
não infringem os direitos de terceiros e 
que a LYRECO não será responsabilizada por 
qualquer reclamação que possa ocorrer a esse 
respeito. A LYRECO reserva-se o direito de 
recusar qualquer pedido de produtos personalizados
que possam conter palavras ou imagens 
que possam ser consideradas inapropriadas, 
antiéticas ou ilegais.
DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS 
DO CATÁLOGO
As devoluções de produtos do catálogo 
e produtos personalizados deverão ser 
efetuadas num período máximo de 30 dias 
decorridos a contar da data indicada 
na nota de entrega e com a embalagem 
original do fabricante, sem que tenham 
sido adulterados ou utilizados pelo 
cliente. NÃO serão aceites devoluções 
findo este período. Dentro do território 
continental português, as devoluções 
estão sujeitas a um custo de 4,50 €, a 
título de taxa de gestão e recolha de produtos. 
Não serão aplicados estes custos em caso de: 
1. 
2. Erro de envio, se nos for comunicado nos 
3. Troca de produto, sempre que o novo pro18

personalizados, móveis, alimentos e os produtos
com entrega direta do fabricante identificados
com o ícone não admitirão anulações, 
trocas ne devoluções de pedido. No caso de 
observar qualquer anomalia, inclua-a na nota 
de entrega que vai assinar junto da transportadora
e comunique a questão ao seu comercial 
no prazo máximo de 24 horas após a receção 
do produto. Após este período, não será aceite 
qualquer reivindicação sobre esses produtos. 
Os produtos defeituosos serão sujeitos ao 
procedimento SAT descrito em pormenor no 
parágrafo "Problemas com os produtos".
PRODUTOS NÃO INCLUÍDOS 
NO CATÁLOGO E PRODUTOS 
PERSONALIZADOS 
A fim de prestar o melhor serviço possível e 
dar resposta às suas necessidades de produtos 
que não encontre no nosso catálogo, a LYRECO 
coloca à sua disposição uma gama de produtos 
não incluídos no catálogo, bem como produtos 
personalizados. Para solicitar o produto de que 
necessita, pode contactar o Departamento 
de Apoio ao Cliente ou fazer o seu pedido 
através do formulário disponível no seu acesso 
habitual de compras online. 
Estes pedidos de produtos não incluídos no 
catálogo serão geridos especialmente para 
cada cliente. Estão sujeitos a condições de 
entrega com um valor superior ao das condições 
habituais e NÃO podem ser devolvidos, exceto 
em caso de defeito. Os produtos defeituosos 
serão sujeitos ao procedimento SAT descrito 
em pormenor no parágrafo "Problemas com 
os produtos".
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em conformidade com o Regulamento (EU) 
2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho 
de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral 
de Proteção de Dados de Carácter Pessoal - «RGPD»), com a Lei n.º 58/2019 e qualquer 
outra norma que se encontre em vigor no presente
e no futuro, informamos que na LYRECO 
trabalhamos para garantir a privacidade no 

A devolução pode ser solicitada ao nosso 
Departamento de Apoio ao Cliente através do 
número 808 206 070 ou através do endereço 
de e-mail ept.cs.encomenda.cl@lyreco.com, 
facultando os seguintes dados:
• Código de cliente 
• Nome 
• Número e data da guia de entrega 
• Referência do produto 
• Quantidade a devolver 
• Motivo da devolução
Aceita-se a recolha Não se aceita a recolha
É admitido Não é admitido
Atenção: 
Não assumimos qualquer responsabilidade 
por anomalias resultantes de uma utilização 
incorreta ou por produtos que tenham sido 
previamente utilizados. Todas as devoluções 
de consumíveis informáticos ou materiais elétricos
serão objeto de um estudo técnico antes 
de serem aprovadas. O serviço de transporte 
recolherá a mercadoria assim que tiver disponível
a guia de recolha com as quantidades e 
os produtos que nela figurem. A mercadoria a 
ser devolvida deverá estar em perfeito estado 
para a sua revenda, pelo que o produto não 
pode apresentar sinais de uso. 
No caso de equipamentos (impressoras, 
destruidoras, projetores, retroprojetores, 
lâmpadas, etc.) e de consumíveis  informáticos,
a embalagem do fabricante não 
pode apresentar sinais de ter sido aberta. 
Os produtos que se entregam desmontados
(identificados com o pictograma  )  não poderão ser devolvidos caso tenham 
sido desembalados ou montados. Os produtos 
que não podem ser devolvidos estão identificados
com o ícone  , produtos especiais, 

Produto com defeito, sempre que esta 
circunstância nos seja comunicada no 
prazo de 6 meses. 
30 dias (fins-de-semana e feriados 
incluídos) seguintes à data indicada 
na nota de entrega.
duto for de valor igual ou superior a 45 € 
ou estiver incluído num novo pedido de 
valor igual ou superior a €45 e que seja 
solicitado nos 30 dias (fins-de-semana 
e feriados incluídos) seguintes à data 
indicada na nota de entrega.

adnev ed siareg seõçidnoC

702

Tel. 808 206 070
]]></page>
</texts>
